Os movimentos eugênicos nos séculos XIX e XX

**Eduardo** Mensagens : 5997 Idade : 54 Inscrição : 08/05/2010

O aperfeiçoamento humano nos movimentos eugênicos nos séculos XIX e XX

“Domingues e Sá (2003) avaliaram que a recepção das idéias de Darwin no Brasil foi controversa, principalmente aquelas sobre origem e evolução dos humanos. Esses estudos se basearam em fontes historiográficas disponíveis no Museu Nacional.

Segundo elas, em 1870 surgiram os primeiros posicionamentos de brasileiros sobre o trabalho de Darwin, tanto defensores quanto contestadores. A idéia de evolução se apresentava ligada a dois sensos: um grupo que se remetia exclusivamente ao darwinismo, e outro formado por evolucionistas contrários a esse referencial teórico-metodológico.

As controvérsias se colocavam diante de três influências pricipais: 1- o imperador Pedro II, que se comunicava com cientistas renomados. Ele teria sido admitido na academia de ciências de Paris, pelas suas contribuições financeiras em trabalhos de pesquisa; 2- Cientistas brasileiros, em geral formados na Europa; 3- Influência de contatos europeus, inclusive Darwin e um de seus grandes opositores, Quatrefages (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Pedro II e Quatrefages trocaram correspondências. Aquele concordava com as teses antidarwinistas deste. O imperador rejeitava principalmente a idéia da ascendência humana e o fato de que o primeiro ser humano seria negro. Esses eram os temas mais combatidos e se cruzaram nas discussões, com os da origem tanto dos seres humanos quanto da sociedade. Os evolucionistas antidarwinistas acabaram por buscar explicações para diferenças raciais e culturais usando os métodos franceses da craniometria e antropometria de Paul Broca e Quatrefages (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Os pesquisadores brasileiros João Batista Lacerda e Rodrigues Peixoto chegaram a analisar crânios de botocudos, colocando-os em grau de inferioridade intelectual. Seus trabalhos foram elogiados por Quatrefages em 1883. As práticas desses pesquisadores estavam completamente de acordo com os estudos parisienses. Eles não cogitavam a idade das culturas nativas do país. Gradação, para eles, significava hierarquizar representantes da espécie, das formas simples até as mais sofisticadas (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Ladislau Neto, então diretor do Museu Nacional, desenvolveu trabalhos de craniometria e manifestava-se ambiguamente sobre a questão. Seu foco de trabalho era a evolução morfológica de plantas. Ele chegou a conclusões próprias recebendo influências de botânicos antidarwinistas, como Nägeli, e favoráveis, como Julius Sachs, além de ter referenciado o trabalho do próprio Darwin de 1865, sobre plantas trepadeiras (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Posteriormente, em 1876, Neto teria se mostrado adepto das idéias de Haeckel. Primeiramente, ele se pronunciou sobre o domínio do meio físico na evolução, e depois sobre nutrição e clima. Em 1880, ele passou a dedicar-se aos estudos arqueológicos, denunciando o desaparecimento dos indígenas (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Em 1873, Augusto Cezar de Miranda Azevedo teria feito defesa de uma visão do Darwinismo, baseada em Haeckel, nas conferências populares da Glória. Também teria elaborado uma tese cujo título era “Do darwinismo é aceitável o aperfeiçoamento cada vez mais completo das espécies, até o ser humano?”. Segundo esse autor republicano, as teorias de Darwin deveriam ser conhecidas pelos legisladores, porque haveria um problema social. Os homens mais fortes eram enviados para a guerra, e a reprodução, bem como a organização da sociedade, ficavam por conta dos fracos e imperfeitos (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Outras teses foram desenvolvidas na faculdade de Direito de Recife. Sylvio Romero, em 1888, spenceriano, teria discutido a genealogia da sociedade brasileira seguindo as diretrizes de Darwin. Ele criticou teses de pesquisadores haeckelianos sobre a recapitulação genética, hipótese segundo a qual os povos recapitulariam a história evolutiva da espécie humana ao se desenvolverem. Para os haeckelianos, o processo de miscigenação de povos “civilizados” com os “inferiores” atrasaria em séculos o desenvolvimento da humanidade (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Para Romero, ao longo do tempo e do processo de mestiçagem a sociedade brasileira se tornaria branca. Ele se identificava com analogias entre animais e vegetais. Para ele, analisando a própria história evolutiva, os povos poderiam identificar similitudes com outros: em alguns casos, por influência de uma natureza humana universal; em outros, devido aos contextos ambientais semelhantes que os envolve; e por fim, mediante o contato com outros grupos e a adoção de concepções estrangeiras. As similitudes poderiam ser mais ou menos profundas, mas não significariam repetições, apenas desdobramentos (DOMINGUES; SÁ, 2003).

Domingues e Sá (2003) explicaram que os debates e as polêmicas no século XIX giraram em torno dessas duas frentes principais: de um lado, os adeptos da teoria craniométrica; do outro, pesquisadores tidos como darwinistas, mas que se embasaram em variantes hackerianas e spencerianas da teoria. Embora de menor influência, algumas outras concepções foram apresentadas na Revista Brasileira e no Jornal do Comércio.

Domingues e Sá (2003) destacam o trabalho de Emmanuel Liais, de 1881, à luz das teorias de Darwin e Lyell, que buscou mapear a geografia climática, botânica, zoológica e geológica do Brasil. As explicações de Liais sobre a teoria da seleção natural refletiam-se na questão racial. Elas contrariavam as explicações da antropologia craniométrica, que explicava que as culturas mais antigas seriam as superiores.

Avaliando as idéias apresentadas por Domingues e Sá (2003), é possível compreender que, para elas, no Brasil do século XIX, o evolucionismo e a teoria racial orientaram as ciências naturais e os pensamentos de intelectuais que idealizavam a nação. Esse grupo buscava inserir o país na marcha temporal da civilização e via a escravidão como um empecilho. Estudos craniométricos justificavam a inferioridade dos grupos indígenas que eram vistos como substitutos para a mão-de-obra escrava. A superioridade de uma cultura, para eles, era medida pelo tempo de sua existência. Teorias de fundo darwinista contrariavam tais estudos.

Além disso, até 1888 a escravidão era legal e relevante nos processos de produção. As teorias darwinistas atacavam fortemente esse tipo de organização social. Se a opressão do negro se justificava por uma superioridade da raça branca, pensada como a cultura mais antiga, a idéia de que os primeiros humanos teriam surgido na África colocaria em cheque a visão de mundo da época. Assim, o contexto político foi um importante fator limitante das recepção das idéias de Darwin.

Chama-se atenção para o fato de que no texto de Dominguez e Sá (2003) as teorias raciais e os critérios de categorização humana entre grupos mais ou menos evoluídos, com base em estudos craniométricos, serviram de fatores limitantes à penetração das teorias darwinistas no Brasil. No entanto, essas mesmas visões de mundo que serviram para justificar a categorização racial e o aperfeiçoamento de grupos humanos no século XX, se basearam nas teorias de Galton sobre eugenia, que recebeu forte influência do paradigma darwinista, conforme apresenta-se nas discussões de Bizzo (1994; 1998).

Segundo Bizzo (1998) a eugenia está ligada a práticas sociais que visam o controle do tipo de características transmitidas às futuras gerações. Podem ser consideradas no rol das práticas eugênicas, por exemplo, a seleção sexual, quando animais escolhem parceiros com determinadas características para fins de reprodução, e a domesticação, quando se busca garantir ou impedir a reprodução de portadores de determinadas características preestabelecidas. Nesse sentido, as ferramentas bioquímicas desenvolvidas por estudos em biologia molecular têm fornecido condições para manipulação da espécie humana. Contudo, a bioética se coloca, nesse contexto, como disciplina que visa a compreender e analisar os princípios que regem a utilização de tal conhecimento. Cabe a ela normatizar os procedimentos adotados pelos cientistas.

No entanto, para Bizzo (1994; 1998) as concepções e as ações voltadas à reconstrução de um padrão genético humano não estão ligadas apenas ao contexto científico. Ao olhar para a história do processo de pensamento eugênico do início do século XX, é possível observar um retrato de disputa política em diferentes campos recheados de ideologias. Analogias entre melhoramento de plantas e animais domésticos e a humanidade foram largamente estabelecidas em diferentes contextos sociais. Melhorar o conjunto gênico humano significaria a ampliação das possibilidades de permanência dessa espécie na Terra.

Certamente, qualquer movimento nesse sentido colocaria em cheque a cidadania, que se liga ao direito à liberdade e ao livre-arbítrio, porque pré-selecionar determinadas características no sujeito significaria, ao mesmo tempo, limitar a sua performance social (BIZZO, 1994).

Bizzo (1994) buscou traçar um perfil histórico do desenvolvimento das idéias eugênicas, inclusive da sua formalização em teoria científica. Em um segundo momento, procurou contextualizar as primeiras manifestações desse movimento no Brasil, bem como descrever o tipo ideal que deveria ter sua reprodução controlada, segundo as representações presentes no país, por volta dos anos de 1920.

Ele explica que os atos eugênicos não se iniciaram com a teorização científica, mas fizeram parte das práticas de diversas culturas há séculos. Dentre seus exemplos, destaca-se o abismo de Taígeto, em Esparta, onde bebês tidos como inaptos para a guerra eram arremessados. Também podem ser citados os acordos da aristocracia européia, que incentivavam o casamento entre nobres e, também, o totalitarismo nazista alemão de Hitler, que por argumentos nacionalistas, visava criar uma raça ariana pura (BIZZO, 1994).

Francis Galton, em 1869, publicou o livro Hereditary Genius, um marco nessa discussão. Ele tentou provar que as aptidões para determinadas carreiras eram características transmitidas geneticamente. Em um estudo com 400 famílias aristocráticas inglesas, percebeu que filhos de magistrados, políticos, escritores, etc. também se tornavam profissionais de sucesso em carreiras semelhantes (BIZZO, 1994; 1998).

Matematicamente, ele buscava provar maneiras de identificar diferentes raças na população geral e correlacionar tais resultados com atuações de “sucesso”. Seu objetivo era melhorar características humanas garantindo a reprodução de pessoas bem-sucedidas em detrimento daqueles tidos como desviantes de um padrão que coincidia com as características da sociedade abastada (BIZZO, 1998).

Essa pesquisa, portanto, se constituía por dois caminhos. Por um lado, Galton tentava explicar a hereditariedade do desempenho social “acertado” e, por outro, utilizava um referencial matemático que delimitava categorias de classificação raciais. Esses instrumentos foram amplamente utilizados ao redor do mundo na justificação de práticas de esterilização compulsória e, nos casos mais extremos, no extermínio em massa de grupos sociais concebidos como inferiores (BIZZO, 1994; 1998).

O argumento de Galton não era inédito, mas o livro publicado por esse pesquisador contribuiu fortemente para que o debate sobre a questão ganhasse espaço no meio científico, principalmente nas discussões de Darwin. A “hipótese provisória da pangênese”, de Darwin, se colocava em um espaço central na teoria do Hereditary Genius. Darwin recebeu essas idéias com assentimento. Tratava-se de uma aplicação prática para a referida hipótese. Ela prescrevia que as modificações ocorridas no corpo eram transmitidas para os órgãos reprodutores e assim, transmitidas para as gerações seguintes (BIZZO, 1994; 1998).

Bizzo (1991; 1992) discutiu que algumas circunstâncias pessoais podem ter contribuído para que o jovem Darwin repensasse a discussão sobre os seres humanos no livro Origem das Espécies. Dentre elas, destaca-se a morte de Charles Waring, filho de Darwin, que apresentava variações psicossomáticas bastantes semelhantes àquelas descritas para a síndrome de Down.

Tais variações seriam o cerne do texto de Darwin sobre a reversão humana ao tipo selvagem. Essa parte do livro teria sido iniciada an tes que ele soubesse sobre as características do próprio filho, e estas possivelmente o teriam influenciado a repensar o espaço do ser humano em suas teorias (BIZZO, 1991; 1992). As discussões de Galton teriam incentivado Darwin a retomar a questão quando, em 1871, publicou Descent of Man (BIZZO, 1994).

As teorias de Galton se baseavam em duas premissas principais: a idéia de raça humana, que deveria ser melhorada, e a perpetuação das aptidões de sucesso, explicadas pelas hipóteses pangenéticas. Em novas edições do livro de Galton, as propostas abordavam idéias de repovoamento e colonização de uma “raça” superior, algo bastante difundido na América recém-colonizada.

Após a retomada dos trabalhos de Mendel, bem como a publicação dos de Thomas Morgan, em 1909, realizados com drosófilas, e a morte de Galton em 1911, os paradigmas eugênicos, na ciência, foram abandonados. Entretanto, no campo político essas idéias teriam ganhado força e continuaram a justificar práticas de seleção sob uma nova roupagem (BIZZO, 1998).

Se os objetivos de Galton eram a busca pela “melhora” dos grupos humanos, os novos eugenistas imprimiam um caráter nacionalista em seus trabalhos. Na década de 1920 e nos anos daí decorrentes, as idéias eugênicas visavam “salvar civilizações delimitadas por fronteiras nacionais, edificar exércitos, qualificar, inclusive fisicamente, a mão-de-obra de países particulares” (BIZZO, 1998, p. 177).

Instaura-se o que Bizzo (1994; 1998) denominou de “paradoxo social-eugênico”, segundo o qual as idéias de melhoramento da espécie humana se tornam propostas políticas de organização estatal, desprovidas de amparo científico.

Depois das inovações na produção determinadas pela revolução industrial, a população européia vinha aumentando consideravelmente. Houve um drástico processo de migração da zona rural para pólos urbanos onde famílias numerosas, acostumadas à vida e à divisão de trabalho no campo, se viam em situações de privação. Além disso, as novas formas de produzir geravam crises econômicas cíclicas (BIZZO, 1998).

A explosão demográfica nas cidades, agregada à desestruturação dessas famílias e a crise econômica, ampliava o número de pedintes e mendigos, o que na visão da maioria dos aristocratas se mostrava um fator de degeneração da raça. Além disso, tratava-se de um período posterior à primeira guerra mundial, que gerou um número relevante de mutilados sem perspectiva de emprego. Embora esses fatores não esgotem as possibilidades de explicação para o paradoxo eugênico, pelo menos tocam pontos fundamentais (BIZZO, 1994).

Tais fatores devem ser considerados pelos interessados em estudar com maior profundidade os fatores desencadeantes dessa situação verdadeiramente paradoxal: a radicalização do discurso eugênico não foi abalado pela absoluta falta de argumentos científicos para ampará-lo. Sendo de início um discurso semi-acadêmico, logo passou a ser visto como uma disciplina científica, aguardando a confirmação de certas teorias acessórias, como a pangênese. Mas sua capacidade de produção de novos métodos de produção de conhecimento, ferramentas matemáticas como a regressão, sua fecundidade heurística, acabou por ofuscar a falta de amparo científico. Isso pavimentou o caminho dos biométricos, e suas ferramentas matemáticas geniais. O resultado foi o retorno da eugenia, não mais como discurso semi-acadêmico, ou como paradigma científico, mas como programa político-institucional, cuja aplicação prática passava a ser imprescindível para a “salvação da nação” (BIZZO, 1994, p. 86).

Em 1918, foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo. O primeiro ato desse grupo foi publicar o livro Problema Vital, de Monteiro Lobato, cuja discussão central versava sobre o enfraquecimento do brasileiro com relação aos seus ancestrais portugueses, vítima de verminoses em sucessivas gerações. Assim, o saneamento básico e a higiene racial trabalhariam juntos na busca de gerações mais sadias. “Pais sadios teriam filhos mais sadios. Filhos eugênicos estariam menos sujeitos a pragas e verminoses” (BIZZO, 1998, p. 181).

Algumas medidas foram sugeridas pela Comissão Central Brasileira Para o Estudo e Propaganda da Eugenia. Dentre elas, a título de exemplo, destaca-se o incentivo para a colocação de candidatos eugenizados em cursos superiores e cargos públicos, bem como a implantação da educação eugênica em todos os níveis de ensino (BIZZO, 1994).

Segundo Bizzo (1994; 1998), ações eugênicas no Brasil teriam sido tácitas, principalmente por conta da pressão exercida pela Igreja Católica, que se posicionou contrária a tais práticas, em 1930, por orientação do papa Pio XI. Entretanto, séries de trabalhos começaram a ser publicadas na tentativa de estimular os professores a convencerem seus alunos dos benefícios que o melhoramento eugênico poderia proporcionar.

Diferentemente da abordagem em outros países, o movimento eugênico no Brasil não se preocupou com a hegemonização de uma raça, segundo um determinado padrão genético, mas buscou limitar as possibilidades reprodutivas da população menos favorecida, menos esclarecida e miserável. A falta de alimentação adequada, de escolarização e de recursos em saúde era escamoteada frente ao argumento de que a culpa pela miséria repousava no próprio sujeito. Segundo Bizzo (1994).

Embora não se reconhecesse uma ‘raça brasileira’ a preservar, com certeza havia uma imagem do que se queria evitar, ou evitar de perpetuar, de um conjunto de taras a ser ex tirpado da identidade brasileira a fim de remover obstáculos ao desenvolvimento nacional [...] (BIZZO, 1994, p. 99).

Bizzo (1998) discute que muitas das possibilidades trazidas por novas técnicas de manipulação genética podem representar sérios problemas éticos no que diz respeito a decisões reprodutivas. É possível que o século XXI remeta a humanidade a um novo paradoxo social-eugênico com as maiores possibilidades de se rastrear genes responsáveis por diversas síndromes humanas. Por outro lado, diversas chacinas de presidiários e moradores de rua têm passado cada vez menos percebidas. Isso se remete ao fato de que as práticas eugênicas estão relacionadas com a imagem que a comunidade tem de si. O desvalor prestado aos grupos minoritários passa, portanto, a justificar o extermínio daqueles tidos como diferentes ou desviantes. O padrão de normalidade se volta ao potencial de consumo (BIZZO, 1998).

O ‘consumidor’ passa a ser novo crivo de cidadão, merecendo até mesmo um código de leis, o ‘Código do Consumidor’. Diante de tamanha exclusão é necessário convencer as massas de que continuamos na ‘normalidade’. Muitos professores já convencem seus alunos, preparando-os para aceitarem argumentos eugênicos. Livros escolares, TVs, jornais e revistas já estão ativamente colaborando nesse sentido. Esse processo não é auto-evidente, mas se camufla entre argumentos técnicos e conteúdos escolares (BIZZO, 1 998, p. 184 ).

Na relação entre uma pré-determinação genética interna e sua manifestação externa é que o argumento eugênico se coloca. Para a maioria dos eugenistas, pouco importam as influências ambientais. Os professores e os livros didáticos têm sido grandes responsáveis na divulgação de informações desse tipo. Na tentativa de mostrarem, por exemplo, conteúdos escolares de genética aos seus alunos, os professores se esquecem de mencionar a interação ambiental com a expressão gênica (BIZZO, 1998).

Usando o termo cunhado por Richard Lewontin, ‘ideologia do DNA’, Bizzo (1998) explica outras formas de convencimento do aluno em favor da eugenia. Por exemplo, a tendência em reduzir uma espécie biológica a um par de moléculas, como se, ao usar um pouco de DNA específico, fosse possível reproduzir um determinado ser, até mesmo o ser humano.

Essa importância exacerbada na discussão sobre os genes é denominada por Bizzo (1998) como genecentrismo. Tal abordagem pode dar margem, por exemplo, a qualificações como gene bom e gene ruim, como se a interação da expressão com o ambiente não fosse relevante. Quando aparece o discurso sobre clonagem, também se iniciam especulações sobre personalidades clonáveis, o que significaria a perpetuação de indivíduos com determinadas características que lhe garantissem algum tipo de sucesso.

Para Bizzo (1998), os professores têm uma grande responsabilidade na discussão da temática reprodutiva, no sentido de evitar que novos preconceitos eugênicos sejam difundidos, principalmente pela contribuição das novas tecnologias ao ideal eugênico."

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É isso"

Fonte:
Acácio Alexandr e Pagan: “Ser (animal) humano: evolucionismo e criacionismo nas concepções de alguns graduandos em Ciências Biológicas”. (Tese apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Educação. Área de concentração: Ensino de Ciências e Matemática. Orientador: Prof. Dr. Nelio Bizzo Co-orientador: Prof. Dr. Charbel El-Hani). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.

Nota:
A imagem inserida no texto não se inclui na referida tese.

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