[PL 122] Vamos nos mobilizar Contra a Lei da Mordaça

por **Eduardo** Dom maio 29, 2011 2:50 pm

No Brasil, o Projeto de Lei da Câmara Nº 122 de 2006, ou simplesmente PL 122, é um projeto de lei federal que tem por objetivo criminalizar atos supostamente ligados a homofobia. Tal projeto causou enorme polêmica no meio conservador, principalmente entre os católicos e os evangélicos, pois proibe pregações religiosas de condenarem publicamente a prática homossexual, entendida majoritariamente, entre os adeptos do Cristianismo, como pecaminosa.

1o meio de organização democrática - assinar petição :

ATENÇÃO : UM DOS MEIOS de oferecermos oposição democrática já foi postado neste fórum pelo Eduardo - mandar carta para os Senadores , abaixo acabei de me inscrever em outro meio tb sugerido - PETIÇÃO PÚBLICA (gente, é MOLEZA , basta um endereço de email , e nem pedem RG, vamos lá) :

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9558

Nossa mobilização não é em vão , enquanto muitos de nós são conformistas, as pessoas do secularismo são ativistas , mas já temos frutos , o Kit-gay foi cancelado (imagine se dissemos : pouco importa, o mundo vai acabar este ano mesmo, e cruzar os braços) , esta petição tinha 32000 assinaturas quando se postou aqui o link, hoje temos 87000, e do mesmo jeito que temos algumas nossas lá , tem algumas de toda igreja, todo fórum, a união faz a força.

2o meio de organização democrática - mandar carta aos senadores :

Excelentíssimo Senador da Republica,

Sou cidadão brasileiro e tenho os senhores por legítimos representantes do povo deste país no poder legislativo. Exerço a função de (coloque aqui sua função). A Comissão de Direitos Humanos do Senado está prestes a votar sobre o PLC 122, sobre o qual os senhores deverão posteriormente votar em plenário.

Por meio desta mensagem quero deixar a minha opinião. Creio que todo o cidadão deve ser protegido pela força da lei e de nossa Constituição Federal e que nenhum cidadão ou estrangeiro deve ser discriminado. Isto é o que mantém o estado de direito e faz com que tenhamos, de fato, um pais livre, em todas as necessárias liberdades, inclusive a liberdade de expressão. O artigo 5º de nossa constituição já garante isto:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"

A questão é que o proposto PLC 122 fere a nossa Constituição e o direito da liberdade de expressão e cria uma classe especial de cidadãos. Em que pese o fato de nosso estado ser laico, a liberdade religiosa no Brasil é protegida e faz parte do nascedouro da nossa nação. O PL 122 é uma ameaça a liberdade religiosa, à liberdade de consciência e à liberdade de expressão, para todos os efeitos práticos , é um projeto Stalinista, que criminalizará muitos homens de bem , muitos que tem feito grandes favores à nossa sociedade acolhendo os mais fracos , porém que tem um posicionamento ideológico em relação ao homossexualismo , não contra a pessoa que o pratica..

Assim, solicito, apesar das muitas funções e atividades, que este projeto seja objeto de sua especial atenção e apreciação. O povo brasileiro deve ser devidamente representado e considerado e não simplesmente um lobby de minoria que pretende calar a boca daqueles que não concordam com sua postura, ainda que respeitem seus direitos como cidadãos. Temos , e queremos preservar o direito Constitucional de nos expressar contra práticas quaisquer , respeitosamente , fora ou dentro de nossas igrejas , assim como os homossexuais tem o direito , e muitas vezes exercem, de criticar o cristianismo e religiões várias publicamente, assim como os que não coadunam com suas práticas , não é Excelentissímo Senador ? Esperamos que Vossa Excelência nos resguarde , independente de vossa própria ideologia na questão , pois antes de mais nada um Senador foi eleito para resguardar que o Brasil não se torne um país ditatorial , onde direitos de todos sejam limados por sofismas de conveniência de uns..

Atenciosamente,
(Coloque aqui seu nome)
RG: (o número de seu rg)
_________________________________________

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes (para ver a lista clique aqui). Mas no momento existem 15 nomes entre os titulares e 15 entre os suplentes. Por via das dúvidas o ideal é mandar a carta para todos eles. Abaixo você tem o nome de cada um deles com seus respectivos emails. Se puder envie a carta para todos eles.

Titulares
Ana Rita (PT) - ana.rita@senadora.gov.br
Marta Suplicy (PT) - marta.suplicy@senadora.gov.br
Paulo Paim (PT) - paulopaim@senador.gov.br
Wellington Dias (PT) - wellington.dias@senador.gov.br
Magno Malta (PR) - magnomalta@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT) - cristovam@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB) - simon@senador.gov.br
Garibaldi Alves (PMDB) - garibaldi@senador.gov.br
João Alberto Souza (PMDB) - joao.alberto@senador.gov.br
Sérgio Petecão (PMN) - sergiopetecao@senador.gov.br
Paulo Davim (PV) - paulodavim@senador.gov.br
Ataídes Oliveira (PSDB) - ataides@senador.gov.br
Demóstenes Torres (DEM) - demostenes.torres@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB) - mozarildo@senador.gov.br
Marinor Brito (PSOL) - marinorbrito@senadora.gov.br

Suplentes
Angela Portela (PT) - angela.portela@senadora.gov.br
Gleisi Hoffmann (PT) - gleisi@senadora.gov.br
Humberto Costa (PT) - humberto.costa@senador.gov.br
João Pedro (PT) - joaopedro@senador.gov.br
Vicentinho Alves (PR) - vicentinho.alves@senador.gov.br
João Durval (PDT) - joaodurval@senador.gov.br
Lídice da Mata (PSB) - lidice.mata@senadora.gov.br
Geovani Borges (PMDB) - geovaniborges@senador.gov.br
Eunício Oliveira (PMDB) - eunicio.oliveira@senador.gov.br
Ricardo Ferraço (PMDB) - ricardoferraco@senador.gov.br
Wilson Santiago (PMDB) - wilson.santiago@senador.gov.br
Eduardo Amorim (PSC) - eduardo.amorim@senador.gov.br
Cyro Miranda (PSDB) - cyro.miranda@senador.gov.br
José Agripino (DEM) - jose.agripino@senador.gov.br
Randolfe Rodrigues (PSOL) - randolfe.rodrigues@senador.gov.br

Para ter uma lista só com o endereço de email dos senadores da comissão, para copiar e colar, clique aqui.

Disponibilizo aqui a lista de email para ficar mais fácil copiar e colar.

ana.rita@senadora.gov.br, marta.suplicy@senadora.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, wellington.dias@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, garibaldi@senador.gov.br, joao.alberto@senador.gov.br, sergiopetecao@senador.gov.br, paulodavim@senador.gov.br, ataides@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, marinorbrito@senadora.gov.br, angela.portela@senadora.gov.br, gleisi@senadora.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br, joaopedro@senador.gov.br, vicentinhoalves@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, geovaniborges@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br, wilson.santiago@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, cyro.miranda@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, randolfe.rodrigues@senador.gov.br

Na minha opinião : Cristão deve fazer AMBOS , pois como Silas malafaia falou ' se Twitter serve só para postar fotos de agenda, melhor acabar com isto' , então arremedo : 'se fórum serve só para ficarmos discutindo entre nós mesmos, melhor fecharmos e irmos à igreja' ... vamos por em PRÁTICA nossa fé, que tem que ser pró-ativa, gerar frutos.