Fórum Adventista
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.
Últimos assuntos
» Decreto dominical a caminho
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyDom Fev 19, 2017 7:48 pm por Augusto

» Acordem adventistas...
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyTer Fev 07, 2017 8:37 pm por Augusto

» O que Vestir Para Ir à Igreja?
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyQui Dez 01, 2016 7:46 pm por Augusto

» Ir para o céu?
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyQui Nov 17, 2016 7:40 pm por Augusto

» Chat do Forum
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptySáb Ago 27, 2016 10:51 pm por Edgardst

» TV Novo Tempo...
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyQua Ago 24, 2016 8:40 pm por Augusto

» Lutas de MMA são usadas como estratégia por Igreja Evangélica para atrair mais fiéis
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyDom Ago 21, 2016 10:12 am por Augusto

» Lew Wallace, autor do célebre livro «Ben-Hur», converteu-se quando o escrevia
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptySeg Ago 15, 2016 7:00 pm por Eduardo

» Ex-pastor evangélico é batizado no Pará
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyQua Jul 27, 2016 10:00 am por Eduardo

» Citações de Ellen White sobre a Vida em Outros Planetas Não Caídos em Pecado
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyTer Jul 26, 2016 9:29 pm por Eduardo

» Viagem ao Sobrenatural - Roger Morneau
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptyDom Jul 24, 2016 6:52 pm por Eduardo

» As aparições de Jesus após sua morte não poderiam ter sido alucinações?
Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  EmptySáb Jul 23, 2016 4:04 pm por Eduardo

SEU IP
IP

Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado

Ir para baixo

03062011

Mensagem 

Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado  Empty Projetos de Lei podem proibir concursos e vestibulares no sábado




Alguns projetos de Lei que querem extinguir o sábado do calendário dos concursos públicos e instituir o domingo como dia propício para a realização das provas estão prontos para serem votados pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O principal argumento dos parlamentares autores das preposições é que a prática vai contra o princípio constitucional de liberdade religiosa, já que muitas crenças consideram o sábado um dia sagrado. É o que diz o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que pretende não apenas proibir a realização de concursos públicos, mas também de vestibulares aos sábados. O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros e que diversos candidatos têm recorrido à Justiça para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.

Já o PL 8/07 proíbe a realização de provas dos certames entre o pôr-do-sol das sextas-feiras e o pôr-do-sol dos sábados. Para o autor, deputado Charles Lucena (PTB-PE), “o princípio da liberdade de crença religiosa, consagrado tanto na Constituição Federal quanto em cartas de direito internacional, não pode ser contrariado por atos administrativos que venham a forçar qualquer cidadão a abdicar de sua crença religiosa enquanto busca acesso a outro direito”. Lucena lembrou que pessoas de várias religiões resguardam o sábado, entre elas judeus, adventistas e [alguns] batistas.

Há ainda o PL 5/99, que determina o domingo como dia oficial de realização de provas de concursos. A proposta já foi inclusive analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

(Papo de Concurseiro)

PLs podem proibir concursos e vestibulares no sábado
Eduardo
Eduardo

Mensagens : 5997
Idade : 54
Inscrição : 08/05/2010

Ir para o topo Ir para baixo

Compartilhar este artigo em: reddit
- Tópicos semelhantes

 
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos