Sob pressão da Funai, Congresso Nacional aprova lei debilitada contra infanticídio indígena

por **Eduardo** Ter Ago 09, 2011 7:48 am

Lei que havia sido criada para eliminar omissão agora lhe faz vista grossa

Julio Severo
Sob pressão do governo de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados debilitou de modo grave um projeto de lei que previa levar a julgamento agentes de saúde e agentes da Funai (Fundação Nacional do Índio, que supostamente deveria proteger os índios) culpados de omissão em casos de infanticídio em aldeias.

A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las para morrer na floresta, persiste até hoje em várias tribos do Brasil. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira. O principal motivo desses assassinatos é a decisão do pajé, que é o feiticeiro das tribos. Sendo o líder espiritual dos índios, suas palavras de vida ou morte são obedecidas ao extremo.
A liberdade que o Estado dá aos líderes espirituais indígenas é uma liberdade que o Estado jamais permitiria entre líderes espirituais cristãos. Nenhum padre ou pastor tem proteção sob a lei para decidir a morte de membros de suas igrejas. Mas no caso do líder espiritual indígena, essa “autoridade” é inviolável.
A Funai se nega a comentar suas razões para impedir que seus agentes e os agentes de saúde sejam criminalizados. A redação original do projeto, que protegia as crianças indígenas, tinha o apoio oficial de parlamentares evangélicos e católicos.
Nos bastidores, a Funai, que é um órgão estatal diretamente subordinado ao governo de Dilma Rousseff, trabalhou, com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), para enfraquecer o texto original da lei com o argumento de que criaria uma interferência indevida e reforçaria o “preconceito” contra os índios.
A lógica do governo é lunática: quer intervir descaradamente na liberdade dos cristãos, sob a desculpa de que assassinatos de homossexuais às altas horas da madrugada em zonas de drogas e prostituição são causados pelo “preconceito” dos cristãos. E não quer intervenção contra os feiticeiros indígenas, que ordenam diretamente o assassinato de bebês, para proteger os índios do “preconceito”. Essa é a lógica de Nero, que protege assassinos e joga sobre os cristãos a culpa de assassinatos que eles nunca cometeram.
Os agentes de saúde têm a função estatal de “visitar” os brasileiros de casa em casa e registrar, supostamente para objetivos de saúde, quantas pessoas há numa casa, o que fazem, etc. Se há crianças, a monitoração é muito mais profunda, levando a questionamentos intrusivos sobre educação e “saúde”, inclusive inspeções para averiguar se as crianças receberam todas as vacinas. Eles não têm liberdade nenhuma de serem “omissos” quando, em sua tarefa de bisbilhotice e vigilância, encontram famílias cristãs que não vacinam os filhos ou que lhes dão educação escolar em casa. Nessas situações, eles são obrigados a denunciar as famílias “criminosas”.
Mas, quando o assunto envolve tribos indígenas, o descaso estatal se torna padrão na monitoração, principalmente de crianças cujas vidas se encontram ameaçadas. Nesse caso, os agentes de saúde e os agentes da Funai têm liberdade de serem “omissos” e fazerem de conta que não viram nada quando presenciam a insana decisão de um feiticeiro indígena condenando bebês indígenas à morte.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Versão em inglês deste artigo: Under government pressure, Brazilian Congress passes weakened bill against Indian infanticide
Fonte: www.juliosevero.com via Sob pressão da Funai, Congresso Nacional aprova lei debilitada contra infanticídio indígena