No mês de agosto de 2011, a senhora Zilma Costa Barreto, 30 anos, mãe de uma adolescente de 12 anos, denunciou à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Campo Grande, MS, a existência de um clube formado por adolescentes – denominado Congresso do “Bulimento” – em que se reuniam jovens de 12 a 17 anos de uma escola daquela cidade. As reuniões ocorriam numa residência em que os participantes dançavam, bebiam, drogavam-se e faziam sexo. A mãe desconfiou do comportamento da filha nos dias anteriores à denuncia e passou a segui-la. Por duas vezes esteve na residência do “Bulimento”, sendo que na última visita entrou na casa e presenciou jovens em posse de bebida alcoólica, drogas, meninos e meninas apenas em trajes íntimos e, num dos quartos, um casal de adolescentes praticando sexo. A mãe ficou desesperada e solicitou ajuda dos vizinhos que chegaram a dizer que “aquilo era normal, era sempre assim na casa”. Indignada com a conivência dos moradores da rua, dona Zilma denunciou o “Bulimento”.

Além da falta de sensibilidade dos vizinhos, chamou atenção o depoimento dos jovens responsáveis pela algazarra. Os meninos não sabiam que há complicações sérias quando o sexo é praticado com menores de 14 anos. A prática sexual, segundo eles, era normal, pois na escola recebem “aulas de sexologia, são entregues camisinhas [...] então a gente achou que podia”. A filha de dona Zilma afirmou ter feito sexo uma vez na casa e que as meninas eram convidadas pelos meninos para participarem da festa.

Esse caso de Campo Grande nos leva a questionar o atual método de ensino aplicado na educação sexual de jovens nas escolas e em casa. É passível de questionamento se a metodologia da sexologia aplicada nas escolas é a mais adequada para a orientação dos jovens pré-adolescentes. O Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Saúde, vez por outra é envolvido em polêmicas quanto às propostas de novos métodos de ensino para temas direcionados à sexualidade, como são os casos da distribuição de preservativos nas escolas e o “kit gay”. Tais medidas, mais que solucionar problemas, deixam a população dividida quanto à adoção desses instrumentos que prometem o esclarecimento das dúvidas sobre sexo.

Os Ministérios, na verdade, tentam impor métodos educacionais baseados em ideias neoliberais que moldam o pensamento no sentido da desvalorização dos fundamentos tradicionais passados de geração em geração. O sexo, na perspectiva ministerial, é apenas um processo biológico no qual a proposta central para a educação em saúde é evitar a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis – DST/aids –, mas não discutir a sexualidade (também) como questão sociocultural. Não se discute, por exemplo, que, acima de qualquer tipo de prevenção, fazer sexo implica ter responsabilidade e estar ciente das possíveis consequências do ato reprodutivo (biologicamente falando). Um adolescente que usa preservativo pode estar preparado para se prevenir de doenças e de gravidez não planejada, mas caso aconteça imprevisto em algum desses aspectos, ele estará apto a assumir as consequências?

Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (2004), a taxa de fecundidade no grupo de mulheres de 15 a 19 anos tem aumentado. No início da década de 1990, em cada mil adolescentes, 80 tinham pelo menos um filho. Dez anos depois, essa taxa já havia aumentado para 90/1.000. Dentre as supostas causas estão o início precoce da puberdade e da atividade sexual. Essas suposições também sugerem explicação para o aumento da incidência das DST/aids no grupo das mulheres.

O uso do preservativo não pode ser banalizado. Como método anticoncepcional para o planejamento familiar, sua eficácia é comprovada. Porém, da forma que é apresentado aos jovens, atua mais como um instrumento incentivador da “prática sexual segura”. Quanto ao combate à disseminação das DST/aids, sabe-se que nem todas as doenças são preveníveis com esse método (que por definição é um anticoncepcional). Além disso, na sociedade contemporânea, parece ridículo conversar com os jovens a respeito da abstinência sexual, método anticoncepcional e anti-DST/aids 100% eficaz. É compreensível que, diante de tamanha pornografia nos meios de comunicação – por meio de novelas, seriados, reality shows e internet –, o jovem tenha contato cada vez mais cedo com a prática sexual. A ausência dos pais na regulação da programação televisiva/internet e na educação moral facilita o acesso aos conteúdos pornográficos.

Em propaganda de televisão atual, o locutor compara o “pré-conceito” na discussão e uso do preservativo com o uso do aparelho celular, fazendo uma analogia com os costumes de antigamente e aqueles dos dias presentes, afirmando que os tempos mudam e, portanto, as ideias a respeito da camisinha também devam evoluir. Desconsiderando o teor da propaganda que em nada discute o uso do preservativo e suas implicações sociais, compreende-se que os jovens do “Bulimento” entenderam a proposta da educação sexual que tiveram. Obviamente, conclui-se que se o preservativo é utilizado nas relações sexuais como anticoncepcional e anti-DST/aids, não há problemas ou questões a serem debatidas sobre a prática dessas relações. Nisso, os valores tradicionais (que por vezes são confundidos como antiquados e preconceituosos) são substituídos por outros que pregam a liberalidade das relações interpessoais, o desrespeito ao corpo e a ideia machista de “ser homem” ou “ser mulher” somente após conhecerem seus corpos.

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(Eurípedes Gil de França, enfermeiro e mestre em Saúde Pública pela Universidade Estadual da Paraíba)

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