Por que a legislação brasileira escolheu o domingo como dia de descanso semanal ?

por **Eduardo** Qua Out 19, 2011 6:33 pm

LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0605.htm

EVANGELISTA/RJ/MSN escreveu:eduardo, creio que neste caso especifico nao tem nada a ver com religiao e sim uma conquista dos trabalhadores em ter um dia de folga depois de 6 dias trabalhados.

Esse é o aspecto atual, agora pesquise mais um pouco e veja como essa legislação foi desenvolvida e defendida no inicio. Nesse ponto concord com o autor citado por você: "A origem do repouso semanal é essencialmente religiosa. Mesmo antes de haver leis obrigando a concessão do repouso, a força da religião já impunha a observância da suspensão das atividades obreiras em um dia da semana, a fim de que as pessoas pudessem participar das cerimônias religiosas.".

EVANGELISTA/RJ/MSN escreveu:alias a lei NAO diz "obrigatoriamente", e sim "preferencialmente" aos domingos...

Mas em casos de trabalho aos domingos deve ser observado o Enunciado 146 do Tribunal Superior do Trabalho: “O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”. Ou seja, o domingo é sempre tratado de forma especial. Você concorda com essa Lei claramente contraria ao seu entendimento de que todos os dias são iguais e que isso é uma herança do VT ?

Veja também: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6542

http://veritasverbis.blogspot.com/2009/02/o-descanso-do-trabalhador.html