Bancada evangélica convoca líderes de igrejas para debate urgente sobre o novo código penal

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), deputado João Campos, fez uma convocação de urgência para os membros da bancada e líderes de diversas denominações evangélicas para uma reunião nesta quinta-feira (30), onde será discutida a reforma do Código Penal Brasileiro.

“Sabemos que o momento é delicado e que todos estão com compromissos em suas bases durante o período eleitoral, mas a reforma do Código Penal tem um cronograma a ser cumprido no Senado e entendemos que não podemos deixar de informar a Igreja Evangélica Brasileira o que está acontecendo”, descreve a carta enviada aos parlamentares e reproduzida no site da FPE.

Campos destaca que a reforma é um dos maiores desafios a serem enfrentados no Congresso Nacional, e afirma que, diferente do que muitos imaginam, a tramitação do projeto pode se dar quase que totalmente ainda nesse ano. Ele explica que em reunião, ocorrida no dia 8 de agosto, ficou definido que o prazo para apresentação de emendas é até o dia 5 de setembro e a votação do parecer final acontecerá de 28 de setembro a 4 de outubro.

Segundo a convocação, com o apoio do senador Magno Malta, foi organizado um grupo de trabalho no Senado para acompanhar de perto a tramitação do PLS 236/2012, com direito a espaço físico, computadores, telefones e toda estrutura necessária para acompanhar as tramitações.

As assessorias dos gabinetes e dos integrantes da FPE devem ajudar na elaboração de emendas, enviando-as até o dia 30 de agosto. Para que isso aconteça, o deputado João Campos aconselha que os parlamentares “busquem ajuda de juristas em suas bases, em suas igrejas, em suas instituições pois muitos deles já têm propostas prontas para o novo Código Penal e se sentiriam honrados em ter a oportunidade de colaborar com a formulação do novo texto”.

A reunião desta quinta-feira acontecerá em dois momentos diferentes: às 9h, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados – apenas com deputados federais, assessores e líderes das denominações; e às 10h30min, no Plenário 19 da Ala Nilo Coelho no Senado Federal, com o senador Magno Malta, membro titular da Comissão da Reforma e o senador Pedro Taques, relator do PLS 236/2012.